Saque do FGTS por doença grave: quem pode ter direito?
FGTS e doenças graves
A legislação prevê hipóteses de saque do FGTS em situações específicas de doença grave, do próprio trabalhador ou de dependentes, conforme as regras aplicáveis. O enquadramento depende do caso e da documentação médica.
Documentos que costumam ser exigidos
- Laudo e relatório médico que descrevem o diagnóstico
- Exames que comprovam a condição
- Documentos pessoais e dados da conta do FGTS
Como funciona a análise
A análise jurídica individualizada avalia o enquadramento na hipótese legal e as medidas cabíveis, sempre conforme a documentação médica e os requisitos previstos. Não há promessa de resultado.
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise do caso concreto.
Autora: Dra. Fernanda Zanutto Advogada atuante em Direito da Saúde, com foco em direitos de pacientes com doenças graves, inclusive temas correlatos como o FGTS. Atendimento on-line em todo o Brasil. Conheça a advogada.