SUS negou um medicamento: quais caminhos existem?
Acesso a medicamentos pelo SUS
O Sistema Único de Saúde fornece diversos medicamentos, inclusive de alto custo. Quando há negativa ou demora, é possível compreender os caminhos previstos em lei para discutir o acesso.
O que fazer diante da negativa ou demora
- Solicitar o protocolo e, quando possível, a negativa por escrito
- Reunir a prescrição e o relatório do médico responsável
- Organizar laudos e exames que fundamentam a indicação
Documentos que ajudam na análise
- Prescrição e relatório médico detalhado
- Laudos e exames
- Protocolo de solicitação ao SUS
- Documento pessoal e comprovante de residência
Como funciona a análise jurídica
Com a documentação reunida, a análise jurídica individualizada avalia a indicação médica e as medidas cabíveis para discutir o acesso, com foco na defesa dos direitos do paciente.
Este conteúdo é informativo e não substitui a avaliação médica nem a análise do caso concreto.
Autora: Dra. Fernanda Zanutto Advogada atuante em Direito da Saúde, com foco em acesso a medicamentos pelo SUS, medicamentos de alto custo e defesa dos direitos dos pacientes. Atendimento on-line em todo o Brasil. Conheça a advogada.