Como solicitar um medicamento de alto custo pelo SUS?
O acesso pela via pública
Quando o medicamento é indicado pelo médico e não está disponível de imediato na rede pública, é possível buscar o fornecimento pelo SUS. O relatório médico que justifica a indicação é o documento central.
Documentos que costumam ser importantes
- Prescrição e relatório médico detalhado
- Laudos e exames que fundamentam a indicação
- Documentos pessoais e comprovante de residência
- Negativa ou comprovante de indisponibilidade, quando houver
Quando o fornecimento é negado
Diante da negativa ou da demora, cabe uma análise jurídica individualizada que avalia a documentação e as medidas cabíveis previstas em lei, com foco na defesa dos direitos do paciente.
SUS ou plano de saúde
A via mais adequada depende do caso concreto. A análise considera a situação do paciente e a documentação disponível para orientar os próximos passos.
Este conteúdo é informativo e não substitui a avaliação médica nem a análise do caso concreto.
Autora: Dra. Fernanda Zanutto Advogada atuante em Direito da Saúde, com foco em medicamentos pelo SUS, medicamentos de alto custo e defesa dos direitos dos pacientes. Atendimento on-line em todo o Brasil. Conheça a advogada.