Plano negou ENHERTU: o que a família pode fazer
O ENHERTU (trastuzumabe deruxtecana) é um anticorpo conjugado indicado para o câncer de mama HER2-positivo e HER2-low em determinadas linhas de tratamento. É um dos medicamentos oncológicos de maior custo disponível atualmente, e a negativa do plano de saúde é frequente.
Por que o plano nega o ENHERTU
- Ausência no rol da ANS ou no formulário terapêutico do plano
- Alegação de uso off-label para a indicação prescrita
- Exigência de que outras linhas de tratamento sejam esgotadas antes
- Custo elevado do medicamento usado como justificativa informal
O que diz a jurisprudência
O STJ firmou entendimento de que a operadora não pode negar tratamento oncológico prescrito por médico especialista com base exclusivamente na ausência no rol da ANS, quando há indicação individualizada e evidência científica reconhecida. O ENHERTU possui aprovação da ANVISA e recomendações em guidelines oncológicos internacionais — elementos que embasam a discussão judicial.
Documentos necessários
- Relatório do oncologista com indicação do ENHERTU, CID, estádio e justificativa
- Laudo do exame HER2 (imuno-histoquímica ou FISH/ISH)
- Histórico de tratamentos anteriores realizados
- Negativa formal do plano por escrito
- Contrato e carteirinha do plano
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Este conteúdo é informativo e não substitui a avaliação médica nem a análise do caso concreto.
Autora: Dra. Fernanda Zanutto Advogada atuante em Direito da Saúde, com foco em medicamentos de alto custo, negativas de cobertura, tratamentos especializados e defesa dos direitos dos pacientes. Atendimento on-line em todo o Brasil. Conheça a advogada.