Reajuste abusivo de plano de saúde: como identificar?
Tipos de reajuste
Os contratos de plano de saúde podem sofrer diferentes tipos de reajuste: o anual, o por mudança de faixa etária e, nos planos coletivos, o reajuste por sinistralidade. Entender qual foi aplicado é o primeiro passo da análise.
Quando o aumento pode ser questionado
Um reajuste pode ser questionado quando não há clareza sobre o índice aplicado, quando o percentual destoa do que foi contratado ou quando a mudança de faixa etária ocorre de forma desproporcional. A análise jurídica individualizada do contrato é o que permite avaliar a situação.
Documentos que ajudam na análise
- Contrato e regulamento do plano
- Histórico de mensalidades e dos reajustes aplicados
- Comunicados da operadora sobre o aumento
- Comprovantes de pagamento
Como funciona a análise
Com os documentos reunidos, é possível avaliar as medidas cabíveis previstas em lei, sempre com foco na defesa dos direitos do consumidor. Cada contrato é único e deve ser analisado individualmente, sem promessa de resultado.
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise do caso concreto.
Autora: Dra. Fernanda Zanutto Advogada atuante em Direito da Saúde, com foco em planos de saúde, negativas de cobertura, reajustes e defesa dos direitos dos pacientes. Atendimento on-line em todo o Brasil. Conheça a advogada.